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Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Projeto de Lei Há 1 dia

Projeto cria carteira de identidade digital para autistas e pessoas com síndrome de Down

Documento deve facilitar acesso a direitos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara Há 2 dias

Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas

O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.

A imagem foi gerada por inteligência artificial utilizando o modelo DALL·E, da OpenA
Projeto de lei Há 2 semanas

Projeto de lei prevê protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar

O protocolo está previsto no texto elaborado pelo relator, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), para reunir o conteúdo de dois projetos de lei: o PL 136720/2024, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), e o PL 1894/2024, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG).

“Imagem gerada por IA (DALL-E) com auxílio do ChatGPT, OpenAI
Delegacias Há 2 semanas

Comissão da Câmara aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), ao Projeto de Lei 108/2024, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

foto: pixabay
Projeto de Lei Há 2 semanas

Projeto de lei prevê novas regras para identificar recém-nascidos em hospitais

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 9434/2017, do senador Magno Malta (PL-ES), e a 16 apensados.

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Teste genético Há 3 semanas

Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Proibição Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional

Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Pensão vitalícia Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Remuneração Há 3 semanas

Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Mário Agra / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto de lei Há 3 semanas

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Projeto de lei Há 3 semanas

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

A imagem foi gerada por DALL·E, um modelo de geração de imagens desenvolvido pela OpenAI.
Loteria Há 4 semanas

Ex-marido reivindica na Justiça metade do prêmio de loteria ganho pela ex-esposa

Eles se casaram no mesmo mês e o divórcio veio nove meses depois.

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados
Projeto vetado Há 1 mês

Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika

Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários

O texto prevê treinamentos para professores, funcionários e alunos Sedu-Al Fonte: Agência Senado
Projeto Há 1 mês

Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência

Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas.

Foto: Bruno Spada/ camara dos deputados
Projeto Há 1 mês

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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