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Artigo

Foto montagem: Layanne Oliveira/Jornal da Advocacia
Estudar fora Há 2 anos

É possível fazer uma graduação no exterior com a nota do ENEM?

do Ensino Médio - ENEM, neste ano de 2023 e já está pensando no futuro, saiba que é possível fazer graduação no exterior usando nota do ENEM.

Foto montagem: Layanne Oliveira/Jornal da Advocacia
Voto feminino Há 2 anos

A Proclamação da República e o voto feminino: a luta de Josefina Álvares de Azevedo por nossos direitos políticos

Neste mês de novembro de 2022, celebramos os 92 anos de instituição do voto feminino no Brasil, no dia 03, e os 133 anos da Proclamação da República, comemorados no último dia 15.

Foto montagem: Layanne Oliveira/Jornal doa Advocacia
Copa do Mundo Há 2 anos

Os dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo serão feriados?

Trabalhador terá direito a folga no dia do jogo do Brasil?

Dr. Márcio Rocha /Foto: Jhonn Willyames
Jus Advocacia Há 2 anos

Prescrição no âmbito dos Tribunais de Contas

Inicialmente, é fundamental um breve apanhado do que se entende por prescrição no âmbito administrativo.

Dra. Sílvia Sampaio - Advogada trabalhista, Contadora, Professora e Colunista do Jornal da Advocacia. / Foto: Arquivo pessoal
Jus Advocacia Há 2 anos

Advogada alerta para demissões por algoritmos

Sílvia Sampaio explica os detalhes desta nova forma de ligamento e desligamento na seara trabalhista feita por computador.

Foto: (Escritório de Advocacia Pedro Rycardo Couto) - Dr. Luciano Acioli , Dra. Priscila Dantas, Dr. Marcelo Leal, Dr. Eduardo Belfort, Dra. Lays Almeida, Dr. André Lins e Dr. Pedro Rycardo
Jus Advocacia Há 2 anos

A eficiência regulatória da LGPD no poder público

Com o advento da LGPD, ao tratamento de dados pessoais passou-se a exigir transparência e gestão respeitosa, sob pena de responsabilização. 

Montagem: Layanne Oliveira/Jornal da Advocacia.com - Foto fundo: Antonio Augusto-Secom/TSE
Assédio eleitoral Há 3 anos

O empregador não pode determinar em quem o seu empregado vai votar

Assédio Eleitoral é Crime

Dr. João Marcelo Martins Alves / Dr. Jordana Medeiros
Jus Advocacia Há 3 anos

Os benefícios da regularização fundiária para o cidadão e para os entes públicos

A regularização fundiária é uma forma de viabilizar não somente o direito à propriedade, mas principalmente o direito social à moradia e à habitação digna, ao mesmo tempo em que garante maior segurança jurídica aos negócios jurídicos que envolvam o imóvel regularizado.

Montagem: Layanne Oliveira/Jornal da Advocacia.com - foto fundo pixabay.com
Notícias falsas Há 3 anos

Mentira ou Verdade. As Fake News e suas consequências.

Democracia

Dr. Márvio Marconi/ Foto: Jhonn Willyames
Jus Advocacia Há 3 anos

Despesa com Pessoal nos Municípios: Limites e Vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal

De acordo com a Constituição Federal, o valor aplicado pela Administração Pública (União, Estados, DF e Municípios) na despesa com pessoal possui certos limites que não poderá exceder o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei nº 101/2000.

Dr. Romário Oliveira/ Foto: Jhonn Willyames
Jus Advocacia Há 3 anos

Adicional de periculosidade para trabalhador em motocicleta

A pandemia de COVID-19 em 2020 trouxe inúmeras mudanças sociais, legais e comportamentais. 

Dr. Raimundo Júnior /Foto: Jhonn Willyames
Jus Advocacia Há 3 anos

Eles seguraram a onda: Advocacia revela como foi atuar por anos em meio à polêmica das licitações

Na matéria de capa da Revista Jus Advocacia, o advogado Raimundo Junior concedeu uma entrevista exclusiva apontando como a advocacia publicista confirmou, após décadas de impasse e polêmica, que o trabalho que exercem é singular e, que, portanto, não precisa de licitação para sua contratação.

Dr. Naiara Moraes / Foto: Jhonn Willyames
Jus Advocacia Há 3 anos

Medidas necessárias às políticas públicas de mobilidade urbana no Brasil

País afora, sofrem com o aumento das passagens de ônibus e com a falta de subsídios, fatores estes que agravaram com a pandemia. (...)

Dr. Igo Barros /Foto: Jhonn Willyames
Jus Advocacia Há 3 anos

Os prejuízos para os municípios, após aprovação da redução da alíquota do ICMS

A Lei complementar nº 194 de 23 de junho de 2022 que limita entre 17% e 18% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual cobrado sobre combustíveis é a aposta do governo Federal para segurar os preços nas bombas até 31 de dezembro de 2022.

Foto montagem: Layanne Oliveira/Jornal da Advocacia
Publicar artigos Há 3 anos

Entenda como e por que publicar Artigos em periódicos científicos.

A Coluna Universo acadêmico desta vez debruça-se sobre estas questões além de trazer dicas sobre publicar artigos em periódicos científicos.

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